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19.04 - 09h38min

MC lança edital para novas rádios comunitárias no Norte e Centro-Oeste

Seleção contempla 89 municípios em Goiás, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Rondônia
O Ministério das Comunicações publicou hoje um novo edital de seleção para autorizar rádios comunitárias em 89 municípios das Regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. A lista completa das cidades contempladas está disponível no Diário Oficial da União.
 
A seleção pública possibilitará a instalação de novas rádios comunitárias em 89 cidades nos estados de Goiás (27), Mato Grosso (21), Pará (24), Tocantins (15) e Rondônia (2). As fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, interessadas em concorrer a uma autorização poderão se inscrever a partir desta terça-feira (19). O prazo de inscrição é de 60 dias e vai até 17 de junho.
 
A inscrição poderá ser feita via Correios, diretamente na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília, e pela internet, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do MC. A íntegra do edital, seus anexos e a documentação necessária estão disponíveis no site do Ministério das Comunicações.
 
Também foi criado um e-mail institucional exclusivo para facilitar o atendimento aos interessados em participar da seleção. Pelo endereço eletrônico duvidasradcom@comunicacoes.gov.br , será possível esclarecer dúvidas sobre o serviço de radiodifusão comunitária, como instruir um processo de outorga e quais as proibições.
 
Esse é o quarto edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Radiodifusão Comunitária 2015/2016. A previsão é de que o MC lance 9 editais até fevereiro de 2017, beneficiando 766 municípios de todo o Brasil com a autorização de novas rádios comunitárias.
 
 
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